AVISO DE

PRIVACIDADE

AVISO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CAPELANIA FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA

Data de Vigência: 01 de janeiro de 2022.

NOSSOS DADOS DE CONTATO

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

Nome: Angelo Louzada

Telefone: (31) 2126-3015

QUAIS DADOS PESSOAIS TRATAMOS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) define dado pessoal como dado de pessoa natural identificada ou identificável. Uma especial classificação dos dados pessoais são os dados pessoais sensíveis, representados pelos dados de saúde, genéticos, biométricos, dentre outros estabelecidos pela lei. Tais dados merecem especial atenção, pois a violação de sua proteção representa risco a direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados pessoais.

Atualmente exercemos atividades de tratamento podendo englobar as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados cadastrais: nome completo, endereço, data de nascimento, telefone, sexo, filiação, naturalidade, estado civil, ocupação, Carteira Nacional de Habilitação, Número de Registro Profissional, RG, CPF, e-mail, número de convênio com a operadora de saúde e assinatura do titular ou responsável e dados semelhantes;
  • Dados de prevenção à fraude e garantia da segurança do titular: nome completo da mãe ou do pai e dados semelhantes;
  • Dados financeiros: dados de pagamento, informações bancárias, cartão de crédito, dados do sistema brasileiro de informações de crédito e dados semelhantes;
  • Dados de navegação: endereço IP, endereço MAC, nome de usuário e fabricante/modelo do dispositivo utilizado, histórico de navegação, tipo de navegador utilizado, sistema operacional usado e dados semelhantes;
  • Dados de comportamento online: interações com nossos sites e aplicativos por meio de cookies armazenados no dispositivo do titular e dados semelhantes;
  • Dados de segurança: Imagens, filmagens e gravações de voz e dados semelhantes.

DE QUE FORMA UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

As atividades de tratamento de dados pessoais são realizadas observando integralmente os princípios de privacidade e proteção de dados pessoais em sua máxima extensão:

  • Todas as atividades de tratamento de dados pessoais que realizamos possuem finalidade específica, legítima, explícita e informada ao titular e completa adequação de tratamento com os fins aos quais se prestam, de acordo com o contexto do tratamento;
  • Os dados pessoais tratados são os mínimos necessários para a finalidade do tratamento e os titulares possuem livre acesso às atividades de tratamento e à integralidade de seus dados pessoais;
  • Nossa organização garante aos titulares transparência quanto à nossa utilização dos dados pessoais, resguardados segredos comerciais, e a qualidade destes dados quanto à sua exatidão, relevância e atualização de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade do tratamento, sendo assegurado ao titular o direito à retificação dos dados pessoais a qualquer momento;
  • Os titulares terão asseguradas medidas de segurança da informação e de prevenção à ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais dentro dos limites razoáveis de exigibilidade e previsão;
  • Garantimos a boa-fé e a não-discriminação, não procedendo quaisquer atividades de tratamento com fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
  • Realizamos as atividades de tratamento de dados pessoais de modo diligente, com responsabilização e prestação de contas de maneira a demonstrar nossa observância e cumprimento dos princípios e obrigações legais de proteção de dados pessoais.

QUAIS SÃO AS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS QUE REALIZAMOS E SUAS FINALIDADES

Nós realizamos as seguintes atividades de tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis para as finalidades descritas:

Para prestação dos serviços de saúde

  • Coleta ou recepção de dados cadastrais, financeiros e dados pessoais sensíveis de saúde, genéticos, biológicos  ou  de vida  sexual  nos  pontos  de  atendimento  presencial  e  online;
  • Armazenamento de dados cadastrais, financeiros e dados pessoais sensíveis de saúde, genéticos, biológicos ou de vida sexual nos nossos sistemas de armazenamento de dados para arquivamento, acesso, utilização, análise, processamento, comunicação, transferência, classificação e 

Para execução de contrato de trabalho

  • Coleta ou recepção de dados cadastrais, financeiros, trabalhistas e dados pessoais sensíveis de saúde, genéticos ou biológicos.
  • Armazenamento, comunicação, transferência, análise e arquivamento de dados trabalhistas e previdenciários.

Para garantia da segurança do titular e prevenção à fraude

  • Coleta, armazenamento, arquivamento,  análise,  classificação  e  controle  de  dados  de  navegação e de dados de prevenção à fraude.

Para relacionamento e comunicação

  • Coleta, recepção, armazenamento, comunicação, acesso e utilização de dados cadastrais.

Para atividades de marketing, ofertas e publicidade

  • Coleta, recepção, armazenamento,  comunicação,   acesso,    análise e utilização  de  dados      cadastrais, dados de navegação e dados de comportamento online.

Para garantia da segurança da organização

  • Coleta, armazenamento, arquivamento, uso, acesso, análise, classificação, controle, transferência, comunicação e  reprodução  de  dados  cadastrais,  financeiros        e   de    segurança.

Para garantia da qualidade do atendimento ao cliente

  • Coleta, armazenamento, arquivamento, uso, acesso, análise, classificação, controle, processamento e comunicação de dados cadastrais, dados de navegação e dados pessoais sensíveis de saúde, genéticos,  biométricos e de vida 

Para realização de estudos por órgão de pesquisa 

  • Armazenamento, acesso, análise, classificação, processamento, transferência, extração e comunicação de dados cadastrais e dados pessoais sensíveis de saúde, genéticos e de vida sexual. Todos estes dados serão anonimizados (desvinculados de associação ou identificação direta ou  indireta do titular)  para esta finalidade,  sempre  que  possível.

Para o cumprimento de ordem judicial; exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; procedimentos fiscalizatórios e investigativos; e obrigações legais ou regulatórias 

  • Coleta, recepção, armazenamento, arquivamento, uso, acesso, análise, classificação, controle, processamento, transferência, extração e comunicação de todas as categorias de dados pessoais e dados pessoais sensíveis minimamente necessários e estritamente pertinentes à esta finalidade.

QUAIS SÃO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO UTILIZADAS

Utilizamos recursos técnicos, físicos, procedimentais e tecnológicos para promover e garantia a segurança dos dados pessoais quanto aos possíveis incidentes de proteção de dados relacionados à divulgação  não  autorizada,  perda  ou  sua  indisponibilização.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS NA ORGANIZAÇÃO

Os dados pessoais são tratados na organização de acordo com nossa política de ciclo de vida dos dados pessoais. Esta política observa os princípios de proteção de dados pessoais e as autorizações legais dispostas  na  lei. A título de exemplo, o período de armazenamento de dados pessoais pode ser definido de acordo com o consentimento do titular de dados pessoais ou com o disposto em lei, a depender da categoria dos dados pessoais, da atividade de tratamento e sua finalidade.

Uma vez atingida a finalidade de tratamento dos seus dados pessoais e exaurido o período de armazenamento, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, neste último caso permanecendo armazenados (anonimizados) para finalidades exclusivas de nossa organização.

COM QUEM OS DADOS PESSOAIS SÃO COMPARTILHADOS

Compartilhamos os dados pessoais com entes jurídicos externos à organização de acordo com a finalidade, autorização e obrigação legal, conforme disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. São elas:

  • Órgãos, agências regulatórias e demais entes jurídicos Estatais: todos os dados pessoais e dados pessoais sensíveis necessários para o cumprimento de ordem judicial; exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; requerimentos fiscalizatórios e investigativos; e obrigações legais ou regulatórias;
  • Operadoras de saúde suplementar, hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde: dados pessoais cadastrais, de prevenção à fraude e garantia da segurança do titular e dados pessoais sensíveis de saúde, genéticos, biométricos e de vida sexual; para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato; para proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiro; para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais da saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
  • Empresas de tecnologia de pagamentos: dados pessoais cadastrais e financeiros quando necessários para o processamento de pagamentos para execução de obrigações contratuais;
  • Empresas de tecnologia da informação: dados pessoais cadastrais, de prevenção à fraude e garantia da segurança do titular e dados pessoais sensíveis de saúde, genéticos, biométricos e de vida sexual para o armazenamento de nuvem pública em território brasileiro no exercício regular de direitos dispostos em contrato;
  • Demais prestadores de serviços: dados pessoais cadastrais com a finalidade de marketing, promoção, garantia da qualidade dos serviços prestados, solução de problemas técnicos e/ou de segurança, comunicação com o titular e análise de dados para melhoria do atendimento e de nossos serviços, observando os interesses legítimos como controladores de dados.

DOS DIREITOS DO TITULAR

O titular de dados pessoais tem direitos relativos à privacidade e à proteção de seus dados pessoais de acordo com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, especialmente em seu artigo 18. Alguns dos direitos conferidos ao titular são:

  • Direito de confirmação da existência de tratamento.
  • Direito de acesso aos dados.
  • Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei.

O titular poderá realizar qualquer solicitação referente aos seus direitos por meio do Portal da Privacidade da Capelania Fundação Cristiano Varella, disponível no seguinte endereço: capelania.fcv.org.br/solicitacao-privacidade.

USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o website ou utiliza os serviços on-line da CAPELANIA FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA.

A Capelania Fundação Cristiano Varella utiliza cookies para facilitar o uso e adaptar melhor suas páginas aos interesses e às necessidades dos Titulares, bem como para compilar informações sobre a utilização de seus sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Eles também podem ser utilizados para acelerar as suas atividades e experiências futuras em nosso portal.

O nosso Aviso de Cookies se encontra disponível no seguinte endereço: capelania.fcv.org.br/aviso-de-cookies.

Exclusão dos cookies pelo usuário

Além dos controles disponíveis em nossa plataforma de gestão de cookies (disponível ao acessar nosso website), é possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website.

No entanto, o usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

DISPOSIÇÃO GERAIS

As seguintes disposições gerais são aplicáveis:

  • A Fundação Cristiano Varella não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas por você ou pela sua desatualização, ou pelos documentos encaminhados, sendo você o responsável por prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
  • Uma vez na página de nossos serviços digitais, você poderá ser conduzido via link a portais ou outras plataformas que poderão coletar suas informações e ter seu próprio Aviso de Privacidade, cabendo a você aceitá-lo ou rejeitá-lo.

COMO ESTE AVISO GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PODERÁ SER ALTERADO

Este Aviso Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais será atualizado quando:

  • Modificarmos qualquer elemento relevante na nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais;
  • Incluirmos, eliminarmos ou modificarmos qualquer atividade de tratamento de dados pessoais;
  • Novos dados pessoais de qualquer categoria forem adicionados às atividades de tratamento de dados pessoais.

Sempre que houver alguma modificação no presente aviso, esta será comunicada neste endereço do nosso site. As modificações terão eficácia tão logo sejam aqui publicadas e nunca impedirão que sejam exercidos os direitos dos titulares conforme dispostos em lei.

NOSSOS DADOS DE CONTATO

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, também conhecido por Data Protection Officer (DPO), atuará como canal de comunicação entre a Capelania Fundação Cristiano Varella, os Titulares dos Dados (Beneficiários, Colaboradores e Cooperados) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Caso deseje criar uma solicitação referente aos seus dados pessoais, clicando aqui.

obrigado pelo seu contato!

Em breve, nossa equipe entrará em contato.

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